Sérgio Moro e Distrito Federal: uma relação conflituosa

Quando alguém de outro lugar do país está há pouco tempo em Brasília, é comum entre os locais dizer que “o fulano ainda não entendeu as tesourinhas”, significando que a capital federal tem suas próprias regras e práticas e até atravessar do “eixinho de baixo” pro “eixinho de cima” pode ser um desafio pra quem não adquiriu a devida experiência.

Se há um recém-chegado que está com dificuldades – e eles são milhares a cada troca de presidente, pelo menos – é o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

E seus problemas são muito mais complexos que a diferença entre dirigir um automóvel em Curitiba ou no Plano Piloto: Moro e Brasília ainda não se entenderam.

Em tudo que ele decide que tem impacto na cidade parece haver uma enxurrada de problemas. A relação de Moro com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) é ruim, para se dizer menos.

O primeiro impasse de monta parece ter sido a questão prisional. O Distrito Federal tem um presídio federal, o que descontenta sobremaneira Ibaneis.

O governador argumenta que cabe ao DF a segurança dos Três Poderes, o que de forma alguma combina com a transferência para a Papuda de presos de alta periculosidade, em especial aqueles ligados ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo.

As queixas começaram em fevereiro, mas Moro fez ouvidos de mercador. Como se fosse pouco, a coisa piorou: o Ministério da Justiça transferiu para Brasília o líder máximo do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, no final de março.

Ibaneis veio a público para expor descontentamento e fez um apelo a Moro, afirmando que já tem que zelar “pela população brasiliense, por 186 representações diplomáticas, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto, sendo inadmissível aceitar a instalação do crime organizado na capital federal”.

Moro respondeu sem expor, na voz do diretor do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marcelo Stona:

“Essa preocupação do governador (com o presídio federal e a transferência de Marcola) se deve ao efetivo desconhecimento do que o sistema penitenciário federal possui”.

Até quando Moro e Ibaneis concordam, as coisas parecem dar errado. Um exemplo? Quando o ministro chamou a Força Nacional para reforçar a segurança pública do DF por conta do Acampamento Terra Livre, que traz até 10 mil indígenas para a área da Esplanada dos Ministérios, a iniciativa ganhou elogios do governador.

Dessa vez, a discordância partiu da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). No dia 23 de abril, o MPF divulgou nota afirmando que o “ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, extrapolou sua competência” ao editar a portaria: formalmente, cabia ao governador Ibaneis fazer a solicitação.

Como que para resumir a obra e abrir fogo contra Moro, o governador aproveitou a visita a Portugal para expor as críticas ao ministro.

A linha mestra dos argumentos ácidos de Ibaneis é o privilégio temático que Moro dá sobre o tema da corrupção, sem ecos ou medidas efetivas no combate a outra chaga brasileira, a segurança pública ao cidadão ineficiente. O alvo objetivo, o pacote “anticrime”, espécie de menina dos olhos do ministro.

“É importante falar sobre corrupção, mas o que está acontecendo ali na esquina é o furto, a droga. O pacote está todo voltado para crime organizado e a corrupção.

Para os crimes que mais atormentam a população, não vejo nada efetivo. Ainda falta integração com secretarias de Segurança, governadores, que são quem garantem a segurança”, afirmou Ibaneis.

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