Quatro presos não voltaram do saidão de ano-novo

Apenas quatro dos 1.041 presos em regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais após a saída especial de ano-novo, o chamado saidão.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, eles representam 0,38% do total de apenados liberados pela Vara de Execução Penal. A medida vigorou das 7 horas de 29 de dezembro às 10 horas de 2 de janeiro.

A saída especial é concedida àqueles que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, trabalho externo efetivamente implementado ou saídas quinzenais para visitas aos familiares, gozados ininterruptamente.

Para ter direito ao saidão, o detento também não pode ter nenhuma ocorrência interna nos seis meses que antecedem o benefício.

Quem não retornou no dia estabelecido é considerado foragido e pode perder direito ao regime semiaberto, quando recapturado. O apenado ainda responde a inquérito disciplinar.

Informações sobre os foragidos podem ser dadas às forças de segurança por meio dos seguintes telefones:

190 (Polícia Militar)
197 (Polícia Civil)
(61) 3339-1345 (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Subsecretaria do Sistema Prisional do DF)
(61) 8626-1197 (WhatsApp da Polícia Civil)
Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou dez saídas temporárias de presos em 2017, com um total de 35 dias.

Essa do fim de semana foi a décima. As outras nove ocorreram na Páscoa, no Dia das Mães, em junho, em julho, no Dia dos Pais, em setembro, em novembro e no Natal.

Os períodos de liberdade não são, necessariamente, vinculados a datas comemorativas.

Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança, Natal e ano-novo.

 

FONTE: Agência Brasília


Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *