Justiça do DF mantém condenação de motorista que fugiu do Detran após dar ‘cavalo de pau’

Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um motorista flagrado em Águas Claras embriagado dirigindo sem a carteira de habilitação, após fazer cavalo de pau – e que fugiu ao ser abordado pelos agentes do Detran.

Pela decisão da 1ª Turma Criminal, o condutor deve ficar dez meses preso no regime aberto e ficar com a carteira suspensa por seis meses. Por ser de menor gravidade, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários.

A determinação confirma a sentença de primeira instância, da qual a defesa do motorista tinha recorrido. Ao G1, o advogado do motorista, Eduardo Farias, disse que pretende recorrer e levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cliente dele responde em liberdade.

No processo, o advogado defendeu que o motorista não foi flagrado embriagado e disse que ele só ingeriu a bebida 15 minutos depois de estacionar. Por isso, alegou que não havia prova suficiente para sustentar o caso.

Já no entendimento da relatora, o auto de prisão em flagrante, a ocorrência policial e o teste do bafômetro confirmam a denúncia. Segundo a ocorrência, ao ser abordado pelos agentes do Detran por volta das 7h, o motorista travou o carro e fugiu. Só voltou pouco tempo depois, com a intenção de embarcar no veículo.

“Em razão da embriaguez notória do acusado, em razão do hálito e odor etílicos, fala cambaleante e olhos vermelhos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde, realizado o exame próprio, foi detectada a presença de 0,78 mg/L de ar alveolar [o dobro do mínimo considerado crime].”

Diante de tais constatações, e levando em conta que o delito em comento qualifica-se como de mera conduta e de perigo abstrato, bastava a comprovação de que o réu conduziu veículo automotor em via pública com sua capacidade psicomotora alterada, em razão de influência de álcool, para configurar o delito ora imputado.

 

FONTE: G1/DF


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