Acusado de tortura, ex-distrital tem julgamento em pauta

Uma das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Márcio Michel Alves de Oliveira está na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ da próxima quarta-feira. O ministro Benedito Gonçalves se declarou suspeito para atuar no caso do ex-deputado distrital.

Como Benedito era o relator do processo, ocorreu uma redistribuição e o novo relator é o ministro Herman Benjamin. Nesse processo, Michel é acusado de torturar presos, quando era delegado da Polícia Civil do DF. A outra denúncia, em que o conselheiro é acusado de desviar recursos da verba indenizatória, ainda está na fase de apresentação de defesa e será debatida pelos ministros em breve.

Fonte: Correio Braziliense


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