Projeto de lei no Senado cria teste que pode exonerar servidor público

Ana Volpe/Agência Senado›

Servidores públicos federais, estaduais e municipais estão ameaçados de exoneração, independentemente da estabilidade que alcançaram em lei, se avaliados com baixo desempenho no cargo.

É o que prevê um projeto de Lei do Senado que aguarda designação de relator, na Comissão  de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, para ser votado pelos senadores.

De acordo com a autora do projeto, senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), “o desempenho  profissional dos  servidores públicos estáveis deverá ser avaliado periodicamente  pelos órgãos e entidades da Administração Pública, assegurado o contraditório e a ampla defesa”.

Antipatia

O projeto contém 29 artigos e regulamenta o artigo 41 da Constituição Federal (leia aqui a íntegra do projeto), que determina que a avaliação semestral não substituirá o julgamento de desempenho do servidor para fins de estágio probatório.

O responsável pela avaliação será o chefe imediato. Quatro artigos dessa regulamentação fixam os critérios para avaliar o servidor público.

Entre os itens dessa análise de desempenho constam a  qualidade do trabalho – ou seja, “o avaliado realiza os trabalhos de forma adequada à finalidade a que se destina”;  a produtividade,  do ponto de vista “da eficácia e eficiência” do trabalho realizado;  relacionamento profissional, definido “pelos vínculos pessoais e profissionais cooperativos e construtivos”; e ainda se o servidor “atende ao cidadão com confiabilidade e presteza”.

Em sua justificativa para o projeto, protocolado há menos de um mês, no dia 19 de abril passado, a senadora alega que, quase 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o Parlamento “se mantém inerte ao mandamento constitucional” que determina a regulamentação de critérios para a avaliação periódica do desempenho dos servidores públicos.

A senadora argumenta também que a “sociedade se sente lesada” ao pagar “pesados tributos” sem o retorno do investimento em bens e serviços.

O resultado dessa equação, afirma a senadora, revela “em verdade, o fato inegável de que a administração pública protege servidores irresponsáveis” e “ajudou a criar em nosso país uma antipatia quase generalizada contra os agentes públicos em geral”.

Fonte: Estado de Minas


Comentários

  1. A população também se sente lesada por um parlamento que só trabalham e leslizam em causa própria, assim como os altos salários dos deputados e senadores, sem falar no excesso deles.

  2. Estou de acordo com o projeto, mas, vamos começar avaliando periodicamente os políticos brasileiros, que são os mais caros do mundo e cheios de regalias, com certeza não valem um décimo do que recebem, a população cobra do servidor um serviço de qualidade e esse faz o que pode, pois o que tem para desenvolver suas atividades, em geral é uma estrutura sucateada, com falta material e de pessoal, muita das vezes tendo que tirar dinheiro do próprio bolso, para comprar o básico do básico, senadora, reeleição é algo que garante a mamata por mais um tempo, só que os eleitores estão ficando espertos.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *