Veto derrubado faz a alegria do defensor público

Carlos Gandra/CLDF
Carlos Gandra/CLDF

Os deputados distritais derrubaram nesta terça-feira, 24, veto parcial do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no que diz respeito à Defensoria Pública. Servidores do órgão que acompanhavam a sessão comemoraram a manutenção do dispositivo, o qual vai permitir à Defensoria pleitear a expansão de seus gastos com pessoal até o limite de 1% da receita corrente líquida de 2016. O artigo havia sido vetado por conta da conjuntura econômica atual.

Deputados justificaram a derrubada do veto em pronunciamentos que destacaram a importância daquele órgão para as pessoas mais carentes economicamente. Raimundo Ribeiro (PSDB) classificou o trabalho da Defensoria Pública como “essencial para a cidadania”; e a presidente da CLDF, deputada Celina Leão (PDT), defendeu ser preciso ampliar o alcance do órgão.

O deputado Chico Vigilante (PT) fez questão de rebater o argumento do governador para o veto, enfatizando que o dispositivo presente na LDO não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por apenas gerar a expectativa de contratação.

Fonte: Agência CLDF


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