“A Ordem não é comentadora de casos”, diz presidente eleito da OAB-DF sobre omissão da entidade na política

juliano4Por Elton Santos

Espera-se da OAB-DF muito mais que status. Tanto a sociedade civil, como a própria categoria de advogados querem mais da entidade. Durante os últimos anos imputou-se à Ordem uma omissão latente em relação à política local. Sobretudo, depois da relação nada republicana entre Francisco Caputo e o ex-governador José Roberto Arruda.

A atual gestão, de Ibaneiz Rocha, também foi considerada alheia à situação política e administrativa do DF. E isso, independente da coloração partidária que governou e governa a Capital.

Na última segunda-feira, 16, entretanto, 18 mil advogados foram às urnas para eleger um novo ciclo gerencial na entidade. É questionável, porém, uma mudança radical, já que o eleito é cria e indicação do atual comando. Juliano Costa Couto recebeu exatamente 8.511 votos e toma posse no dia 1º de janeiro. A partir daí, fica três anos à frente do órgão.

OAB-DF omissa? Para Costa Couto, não. “A Ordem não é comentadora de casos e sim protagonistas de causas”, justifica. Mas relembra ações da atual gestão que considera importante. “Nós entramos, no governo Agnelo (Queiroz), com 11 ações diretas de inconstitucionalidade, algumas ações civil pública”, completa.

Sede da OAB

“A Ordem cumpriu seu papel. Dialogou com o governo. Aprovou projetos de lei. E fez o que eu acho que deveria ter feito. Talvez (deveria fazer) um pouco mais, mas não foi omissa não”, garante o novo presidente da OAB-DF.

À atual gestão, sobram elogios por parte do sucessor. Mas há ressalvas de que o ciclo agora é com novo grupo, ideias e projetos. “Vamos consolidar os avanços conquistados na atual gestão, na qual tenho orgulho de fazer parte. Acredito que são novos passos a serem dados e direções a serem seguidas. A Ordem sempre tem muito a que crescer”.

Assim que tomar posse, Costa Couto quer criar comissões para dialogar “talvez um pouco mais com o governo” e cita a que tratará do setor produtivo. “Pretendo enfrentar temas de política econômica, tributária, política administrativa, de forma a dar ao governo instrumentos que ele possa implementar e fomentar a economia local”, diz.

Embora tenha sido rara as vezes que olhasse nos olhos durante a entrevista – a mesa lhe chamava mais atenção -, o advogado explicou por que conseguiu adesão de mais de 8 mil votos à sua campanha nas urnas. Segundo ele, com os 18 anos de atuação e militância na OAB ganhou a confiança dos advogados.

 

Ibaneiz Rocha

Guardian DF entrevistou o novo presidente em seu escritório no Lago Sul. Mas são dos próprios advogados que surgem os principais e mais importantes questionamentos. A reportagem pediu nas redes sociais que a categoria enviasse perguntas para serem feitas a Costa Couto. E elas se resumiram  na entrevista a seguir:

Rodrigo F Souza – Gostaria de saber, quais serão as principais diferenças entre a gestão que se encerra e a que irá se iniciar?

Eu pretendo aprender com acertos que fizemos e tocar em frente e consolidar os projetos positivos feitos por essa gestão. Eu pretendo modernizar a comunicação da Ordem com a classe dos advogados, com a sociedade, fazendo uso dos instrumentos que a tecnologia hoje nos permite utilizar. Além disso, ampliar o diálogo com o setor produtivo e com as demais entidades da sociedade civil. Sem perder o foco na proteção, defesa e garantias dos direitos dos advogados.

Daniele Ribeiro – Como pretende, na prática, instituir o auxílio às gestantes no puerpério? Creio q em campanha anunciou um escritório solidário, suspensão de prazo.

Na verdade já foi apresentado um projeto de lei, que está em tramitação no Congresso nacional e nós temos acompanhados, que prevê que a mulher grávida ou amamentando pode comunicar este fato ao juiz da sua causa, pedir a suspensão dos prazos por 30 dias, que é o prazo mínimo para poder convalescer e voltar a atuar e, além disso, que ela tenha preferência nas marcações de audiências das sustentações orais no tribunal. Importante frisar que já pedimos isso por meio de uma alteração do Regimento Interno do TJDF e já há um parecer favorável da Comissão de Regimento.

Anderson Ribeiro – Tem alguma proposta para extinguir a figura do associado, uma prática que só serve para tirar os diretos trabalhistas da classe?

Esse tema tem sido muito debatido na Ordem dos Advogados, tanto por meio da Comissão dos Jovens Advogados, quanto pelo Conselho Jovem e Comissão de Direito Tributário. A normatização do isntituto do advogado associado é do conselho federal da OAB. Então a OAB-DF pode dar sugestões. Estamos brigando para que ao associado que seja tratado e regido pela exclusividade, como se ele fosse empregado, que tenha o piso salarial da categoria.

Marcello Roger Rodrigues Teles – Qual medida tomará, caso a greve do Judiciário não se encerre antes da sua posse?

A greve dos judiciários perdeu a razão de ser. O Congresso já rejeitou o aumento. E farei o que for necessário, dialogarei. Entraremos com as medidas cabíveis, continuaremos em contato com o judiciário, e até mesmo com o sindicato. O intuito é resolver e fazer o que for preciso para que seja garantida ao advogado a perspectiva de exercício de sua profissão.

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