Agefis derrubar casas? Só com aviso prévio

Por Elton Santos

 

telma rufinoTelma Rufino (sem partido) saiu insatisfeita do plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira, 18. Queria aprovar seus projetos, mas não havia quórum para isso. Contudo, a parlamentar voltou para o gabinete com a aprovação do PL  que altera o código de edificações e específica os procedimentos a serem adotados antes da demolição dos imóveis.

De acordo com o texto da proposta, as famílias deverão ser advertidas e passarão a contar com o direito de se defender antes de ter sua casa derrubada. Caso sancionado – o projeto pode sofrer resistência do governo -, trará alívio para muitos pais e mães, como do condomínio Bougainville. Neste local, os moradores reclamaram muito de que a Agefis sequer enviou prévio aviso de que agiria na região.

Em todo o Distrito Federal, mais de 1 milhão de pessoas vivem em áreas irregulares e enfrentam o medo constante das derrubadas. O projeto aprovado estabelece os critérios legais a fim de resguardar a integridade das famílias e evitar que imóveis habitados e em processo de regularização sejam derrubados.

Com informações da assessoria da parlamentar


Comentários

  1. Parabéns para a Dep. Telma Rufino, sempre defendendo os movimentos sociais e as pessoas mais necessitadas da população, é um exemplo de parlamentar a ser seguida pelo seus pares.

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